Como fazer a transição da cidade que existe, para a cidade que garanta um futuro melhor para as pessoas e o meio ambiente?

Na segunda-feira, 27/5/2019, será lançado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) o livro Horizonte Presente, que reúne artigos de especialistas de diversos setores para debater transformações tecnológicas, políticas públicas, desafios regulatórios, posicionamentos da sociedade civil, preocupações, soluções e oportunidades, dentro e além do Direito.

Dentre eles, o texto “Porto Maravilha, Demolição da Perimetral e Quebra de Paradigmas Urbanos: Os Desafios da Gestão das Mudanças”, de minha autoria, que trata sobre o processo de gestão da mobilidade e condução das obras na região central do Rio de Janeiro entre 2012 e 2016.

O Lançamento será a partir de 18h na Livraria FGV (térreo) após o evento “Smart Cities: Governança e Regulação” na FGV, Praia de Botafogo, 190 – Auditório 921, 9º andar.

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Neste artigo, apresento como, ao adotar uma visão integrada da dinâmica da cidade e um novo paradigma de mobilidade urbana, foi possível ampliar o uso de tecnologias de informação e otimizar a infraestrutura existente para mitigar os impactos das intervenções; como a prioridade para o transporte público contribuiu para mitigar os impactos; como foi o desafio de promover a integração e a troca de informações entre os operadores dos transportes e outros serviços; como foi importante a implantação do Centro de Operações Rio – COR para a integração e o monitoramento das ações.

Com este relato espero contribuir para o debate sobre a relação entre as transformações físicas e as mudanças institucionais e culturais para uma gestão inteligente da mudança para termos cidades sustentáveis.

Reversiva Vargas
Reversivel Av Presdente Vargas

 

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Fotos: Bruno Bartolini

Crise Urbana e Agenda Urbana

Há vários aspectos que indicam que vivemos uma crise urbana, no entanto, esta situação não tem sido percebida como um conjunto e tratada como uma agenda urbana, necessária para superar os problemas e aproveitar o potencial positivo das nossas cidades e melhorar a vida das pessoas. E, para isso, é fundamental que a participação cidadã ocorra de maneira mais ampla e informada possível. Em 2020 teremos eleições para prefeitos e vereadores. É preciso colocar essa questão no centro do debate eleitoral desde já para tornar nossas cidades sustentáveis e inteligentes.

A grande maioria das cidades brasileiras, sobretudo as de porte médio e aquelas que integram regiões metropolitanas apresentam um quadro onde há: déficits de cobertura de saneamentoe tratamento inadequado dos resíduos sólidos; problemas de mobilidade urbana e ineficiência e insuficiência dos transportes públicos; acesso limitado e precário aos serviços públicos de saúde, educação e assistência; grande parte da população urbana vivendo em moradias inadequadas, além das cidades apresentarem altos índices de déficit habitacional; crescentes índices de criminalidade e a violência; problemas de ordenamento urbano; insuficiência e ineficiência de infraestrutura de drenagem, dentre outros.

Esse conjunto de situações ocorre nas áreas urbanas, com impactos negativos do ponto de vista econômico, social e ambiental, configurando o que defendo aqui, como um quadro de crise urbana. No entanto, embora esses problemas sejam reconhecidos, debatidos e, em alguns casos, até mesmo enfrentados, eles geralmente são percebidos, e por isso, debatidos e tratados separadamente, setorialmente. Raramente são tratados de modo integrado, buscando perceber as relações entre eles, e assim, obter uma compreensão mais ampla que permita traçar soluções mais adequadas para cada um deles. E esse é um aspecto que necessita ser revisto para podermos efetivamente mudar o rumo do desenvolvimento urbano no país.

Cantagalo

Sem ser exaustivo, à título de ilustração, podemos considerar algumas dessas interligações que, podem parecer óbvias, mas que têm sido desconsideradas, o que fica demonstrado pelo fato de não constituírem uma agenda urbana que articule o conjunto de problemas que afetam nossas cidades.

Os problemas de saneamento e tratamento dos resíduos sólidos impactam direta e negativamente na saúde da população, como mostram os recorrentes surtos de dengue, zika, chicumgunha e outras doenças. O que, sobrecarrega os serviços já precários de saúde pública. A falta destes serviços influencia no preço da terra e da moradia, levando as populações a viver nestas áreas, forçando a expansão das favelas e das periferias. Em geral a falta de saneamento está junto com a falta de infraestrutura de drenagem, o que aumenta a vulnerabilidade destas áreas a desastres decorrentes de chuvas. Mesmo em áreas onde essa infraestrutura é existente os riscos estão presentes devido a falta de operação e manutenção adequadas.

O padrão de mobilidade das nossas cidades, baseados num modelo rodoviarista que prioriza o transporte individual, aliado a um paradigma urbano que separa os locais de concentração do emprego dos locais de moradia, induz a um trânsito cada vez mais intenso que resulta em engarrafamentos diários e gera desperdícios econômicos, sociais e ambientais.

A criminalidade e a violência que era, num passado recente, problema dos grandes centros urbanos, cada vez mais afeta a vida de cidades médias e pequenas, sobretudo as populações mais pobres, mas também a vida urbana como um todo.

Tomemos o caso do Rio de Janeiro, onde este problema tem sido muito evidente no Rio de Janeiro, por ser uma vitrine do País.

O domínio territorial que antes era exercido por grupos de traficantes de drogas e armas passou também, desde os anos de 1990 a ser disputado por grupos dos chamados milicianos. Além de explorar e oprimir a população dos territórios dominados, em suas guerras urbanas, estes grupos obrigam o fechamento de escolas, creches, postos de saúde e hospitais, além do comércio, interrompem serviços de transporte público. Em parte, a crise do BRT do Rio, assim como as restrições de operação e manutenção de serviços de abastecimento de água, fornecimento de energia e coleta de lixo também são afetados por essa dominação territorial de traficantes de drogas e milicianos.

Na tragédia da Muzema, vimos a “Tempestade Perfeita”, onde milicianos grilaram terra em área de proteção ambiental, construíram e venderam moradias que não resistiram as chuvas que caíram sobre a cidade. Além de afetar negativamente o cotidiano de milhões de pessoas, gerando medo crônico, essas guerras expulsam inimigos e moradores, gerando refugiados urbanos e tiram vidas inocentes.

Enquanto isso, a política de segurança é baseada no confronto, o que tem aumentado a violência. Em vários casos, vemos as forças de segurança interferindo como mediadora das guerras entre os diferentes bandos de criminosos. Enquanto a população vive acuada sob chuvas de balas.

A construção de uma Agenda Urbana não significa esquecer as especificidades de cada um dos problemas das cidades, mas é a oportunidade de percebe-los no seu conjunto e sinergias. Implica em rever o modelo vigente de planejamento e gestão urbana. Envolve debater o papel existente e o que se deseja para a cidade para otimizar suas características e capacidades e promover o desenvolvimento urbano sustentável sob os aspectos econômicos, sociais e ambientais Neste contexto, a questão habitacional ocupa lugar central.

Entender as relações entre política habitacional e mobilidade urbana, ou políticas que aumentem a prevenção de desastres e a resiliência das cidades e sua atratividade para investimentos e geração de emprego, por exemplo, pode levar a opções diferentes daquelas que têm sido tomadas até agora.

Para os problemas e desafios existem alternativas institucionais, financeiras, tecnológicas que podem e devem ser tomadas como oportunidades. Parâmetros como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS) e a Nova Agenda Urbana, bem como abordagens como Direito à Cidade, Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável(DOTS) e Smart Cities podem contribuir para elaboração de políticas e programas adequados a um desenvolvimento urbano que reduza as desigualdades além de melhorar a vida das pessoas.

No próximo ano teremos eleições para prefeitos e vereadores no Brasil. E o debate com participação ampla e informada sobre a agenda para enfrentar a crise urbana deve ser colocado no centro do processo eleitoral desde já.

 

Urban Regeneration: Needs as Opportunites II

Together with the demolition of 5km highline in the City Center of Rio de Janeiro, the immense #culturalheritage value of the area has emerged, improving the attractiveness of the area. #urbanregeneration, #urbanplannig #cities

Read more in:

https://albertosilvacom.files.wordpress.com/2017/01/porto-maravilha-where-past-and-future-meet.pdf

https://albertosilvacom.files.wordpress.com/2017/01/porto-maravilha-onde-o-passado-e-o-futuro-se-encontram.pdf

Land Value Capture, Urban Regeneration and Social Inclusion

This week I am participating in the World Bank Conference on Land and. In the two panels that I’ve spoken, I’ve highlighted some core ideas about Land Value Capture for Urban Regeneration and Social Inclusion process towards building sustainable cities.

Long Term Urban Improvement Program increases real estate value, allowing the application of LVC instruments. These must be taken as financing tool and urban policy instrument at same time. In a scenario of an increasing demand for urban infrastructure and services, it can improve local administrations planning and investment capacity.

For that some aspects are fundamental:

  • A Long Term Urban Strategy Transformation view
  • The dedicated entity to assure the focused implementation
  • Strong Government commitment in the beginning
  • Strong communication strategy
  • Dialogue capacity
  • Technical capacity – time for preparation
  • Build an environment for investment
  • Balance the urban objectives and financial gains
  • Promote Quick wins
  • Culture and heritage elements appreciation are adding value components for urban regeneration
  • Social Inclusion is fundamental to promote mixed use and integration
  • It is fundamental to work on the subjective dimension – enhancing self-esteem and belonging – for bringing people on board
  • Social inclusion strategy strengths Urban Regeneration Program towards sustainable urban development

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Tiros e confetes: as batalhas do Rio

Tiroteios em qualquer hora e lugar deixam moradores das cidades assustados nas ruas praças e avenidas.

O Carnaval está aí. Ruas, praças e avenidas tomadas por milhares de pessoas.

Moradores temerosos pensam em ir para outro lugar. Mas, para onde?

Moradores vestem fantasias para ir para rua festejar.

Para muitos, num momento tão turbulento da vida do país e da crescente violência das cidades, em que a rua, o espaço público, vai sendo tomado pela violência, se entregar ao reino de Momo é uma expressão de alienação. Uma das razões de nossas históricas mazelas.

Prefiro pensar diferente. No Rio de Janeiro, onde os tiros reverberam mais que em qualquer lugar, dezenas, centenas de milhares de pessoas se encontram para brincar, cantar e dançar.  Hotéis estão lotados (e olha que de 2016 para cá houve aumento de cerca de 40% de quartos da rede hoteleira), e os alugueis por temporada batem recorde.

Enquanto as armas e os tiros intimidam, amedrontam. Os surdos, tamborins e repiques do carnaval parecem armar as pessoas de uma imensa vontade de se divertir. E, mais que nunca, esse é um ato de coragem. E não se pode dizer que seja alienação.  Nos blocos e nas escolas de samba se proclama o respeito a diversidade, a crítica política e social. Tudo de forma bem-humorada, cantante, dançante.

Esse é o problema, dirão alguns, tudo se leva e fica na brincadeira, e nada muda. Penso que não. Prefiro ver como um ato de resistência. Tanto na forma, quanto no conteúdo. Uma atitude de dizer: tudo o que queremos é viver com prazer.

Ah, é muito romantismo, vão dizer. E daí, digo eu. Se é para traduzir numa agenda de luta, quer um símbolo muito forte tomar as ruas, parar a cidade numa bagunça organizada? Não é uma pauta de peso celebrar e exercitar o direito de ocupar o espaço público e de ser alegre?

E essa energia enorme, que inspira tantas outras cidades do país, mostra a incrível resiliência do carioca. Sua infinita vontade e viver numa cidade melhor, por pior que seja o momento. O Carnaval é a prova de que o Rio é maior que qualquer crise. E teimosamente vai em frente. Bom Carnaval!

As PPPs precisam de Estudos de Impacto de Vizinhança: a luta continua!

As Parcerias Público Privadas (PPP) vêm sendo cada vez mais difundidas como forma de viabilizar investimentos em infraestrutura urbana. No entanto, a preparação das PPPs não prevê o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para avaliar os possíveis impactos urbanos dessas intervenções, que são, necessariamente, de longo prazo.

Ao contrário do que possa parecer, essa questão é fundamental para o negócio em si, pois pode contribuir na definição do objeto, sua implantação, gestão e partilha de riscos. Mas, principalmente, para a administração pública, que pretende utilizar as PPPs para viabilizar um desenvolvimento urbano mais saudável e sustentável e, portanto, é recomendável que elas estejam inseridas num perspectiva estratégica de longo prazo.

Lembrando que os objetos das PPPs serão implantados em cidades que existem: O que pode representar uma nova conexão de transporte público de alta capacidade, por exemplo, entre duas cidades ou duas regiões distantes dentro de uma mesma cidade ou região? Ao encurtar distâncias, quais os efeitos econômicos, sociais, culturais sobre o espaço urbano? Quais os efeitos sobre as cadeias produtivas existentes? Quais podem surgir? Quais as externalidades potencialmente geradas? Quais os impactos sobre a valorização imobiliária, as economias locais – em particular no potencial para geração de emprego e renda? Quais os efeitos sobre a dinâmica social e cultural da área a ser afetada pelos projetos?

 

Estes aspectos devem ser analisados previamente. No Rio de Janeiro, o EIV feito em 2010 e atualizado em 2013 para a Operação Urbana Porto Maravilha, foi fundamental para a elaboração do maior contrato de PPP vigente (R$ 7,6 bi com prazo de 15 anos), bem como contribuiu para informar a PPP do VLT Carioca.

O EIV pode permitir a elaboração mais qualificada do projeto, trazendo elementos importantes para dialogar com o estudo de viabilidade econômica. Ao identificar tais tendências e potencialidades, ele permitirá, certamente, uma mais efetiva delimitação do objetos e metas de desempenho do contrato.

Ele pode também melhor equacionar aspectos cruciais nos futuros contratos de Concessão e PPP, como por exemplo, a partilha de riscos, as potencialidades de projetos associados, geradores de receitas, além de contribuir para um planejamento e gestão da implantação dos projetos de modo mais eficaz, permitindo ao contratante – Poder Público, prever medidas complementares, que podem vir a ser inseridas ou não como contrapartida do projeto, até mesmo como otimização de recursos públicos e privados.

As PMIs são fundamentais para a efetividade dos contratos de PPP, que por sua vez pretendem gerar transformações produtivas. Incorporar o EIV nas PMIs representa poder escolher aquelas propostas que sejam mais positivas para melhorar a vida das pessoas nas nossas cidades. Esta é uma oportunidade que não se pode desperdiçar.

Leia mais em as-ppps-precisam-de-estudos-de-impacto-de-vizinhanca

Mobilidade Urbana no Rio de Janeiro: lições para avançar

A mobilidade urbana na Região Metropolitana no Rio de Janeiro (RMRJ) é tratada em pesquisa do economista Rafael Pereira, do IPEA. A pesquisa foi divulgada nesta segunda (6/11/17) pelo O Globo, que abordou o assunto em editorial nesta terça-feira (7/11/2017). Sem dúvida pesquisa sobre esse tema é relevante e dados sobre gestão, preços de passagens e a (ainda) frágil integração entre os meios de transporte merecem ser levantados. No entanto, outros aspectos apresentados merecem cuidado para não nos fazer parecer imóveis. Como vovó dizia, cuidado ao jogar fora a agua suja da bacia.

Com base nos resultados divulgados, creio que alguns aspectos devem ser relativizados para uma análise adequada. Os diferentes papeis e responsabilidades das esferas de governo, os dados sobre população atendida, uma perspectiva de longo prazo sobre as intervenções.

Primeiramente, se o objeto é a região metropolitana, seria preciso deixar clara a divisão de responsabilidades entre as esferas de poder público. A gestão metropolitana está no cerne dos grandes desafios urbanos do Brasil. Mesmo o Estatuto da Metrópole não se mostra suficiente para resolvê-la. Entretanto, no caso da RMRJ, o governo estadual tem papel preponderante na mobilidade urbana, já que é o poder concedente de trens, metrô, barcas e ônibus estaduais (neste caso é quem dá permissão para os serviços). E neste plano cabe avaliar as intervenções sobre a mobilidade metropolitana. Já as ações dos governos municipais têm alcance sobre o respectivo território municipal. E uma análise da questão deveria considerar este aspecto. Já que há uma dimensão metropolitana, mas cada município tem seus problemas internos de mobilidade, assim como em relação às demais questões urbanas.

No caso em análise, com base na matéria e no editorial, parece não ter havido distinção entre o que foram as ações do governo da cidade do Rio de Janeiro e aquelas do governo estadual. O BRT é um projeto da prefeitura do Rio de Janeiro para o município do Rio de Janeiro. E isso deve ser levado em conta numa avaliação. Não vejo que o BRT seja a solução ideal para a mobilidade urbana. No entanto, é razoável entendê-lo como um avanço em relação ao cenário anterior. O BRT representa uma quebra de paradigma ao induzir a lógica da integração entre os modais de transporte público. E essa dimensão parece não ter sido merecedora de relevância pela pesquisa e nem pelas matérias.

O projeto dos BRTs propõe um modelo de integração de linhas troncais e linhas alimentadores. Esse sistema reduziu tempos de viagem e custos para os usuários? Ele também se propõe a melhorar a integração com outros modais. Isto está ocorrendo ou não? Por que? Eles poderiam ser tomados como modelo para o restante da região metropolitana? Por que? Em que bases? Estas são perguntas a serem feitas em relação ao desempenho do sistema.

Os BRTs Carioca, Transolimpica  e Transoeste, que parece não ter sido considerado pela pesquisa, cruzam as regiões da Penha, Madureira, Realengo, Campo Grande e Santa Cruz, para citar alguns bairros. Áreas populosas e de concentração de baixa renda do Município, o que sugere que é preciso revisitar a afirmação que o projeto atendeu mais aos mais ricos.

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(Imgem da internet)

O VLT foi implantando na região central da cidade com a função de reforçar o paradigma da integração dos transportes públicos e como parte das ações para a retomada da valorização da região como local de moradia e pela sua importância histórica, cultural e econômica. E, integrado ao Bilhete Único Carioca, beneficia a população que trabalha no centro, que vem de toda a região metropolitana.

São levantadas criticas à capacidade ociosa dos BRTs e do VLT. Absurdo seria se estes sistemas já nascessem saturados. O que significaria demandar novos grandes volumes de investimento a curto prazo. Além do mais, basta olhar para o mapa do município que é possível perceber que os BRTs mudam os eixos de mobilidade da cidade, ligando a Avenida Brasil em vários pontos à Barra da Tijuca.  Essas novas conexões, não simplesmente entre os extremos, mas ao longo das novas vias, abrem novas perspectivas de uso e ocupação, tanto em termos de moradia, como de atividades econômicas, abrindo possiblidade de uma distribuição mais comportada dos empregos. Mas nem os resultados apresentados da pesquisa e nem as matérias levam essa perspectiva temporal – de longo prazo – em conta.

As intervenções feitas pela gestão anterior da prefeitura do Rio de Janeiro devem ser analisadas. E certamente há lições a serem aprendidas para que se possa avançar. Mas é razoável reconhecer avanços na introdução da lógica da integração e na criação dos novos corredores de transporte público para a dinâmica urbana a longo prazo.

Esse debate é fundamental tendo em conta o momento que o Brasil, o Estado e a Cidade do Rio atravessam. Mas é preciso ter cuidado ao querer jogar fora a água suja, para não jogar também a criança e até mesmo a bacia e não seguir avançando em termos de mobilidade.