ONU-Habitat incentiva integração de soluções para cidades sustentáveis

Participei no Expo Smart City Curitiba apresentando iniciativa da ONU-Habitat que, na Nova Agenda Urbana defende que abordagens que integrem soluções de uso de energia limpa, mobilidade urbana e planejamento urbano podem potencializar os resultados alcançados no rumo da construção de cidades inteligentes e sustentáveis. O modelo de Planejamento Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), é uma ferramenta que alia a perspectiva da mobilidade ao planejamento urbano, que pode ampliar os ganhos ao incorporar as possibilidades de aplicação de energia limpa. Numa perspectiva de longo prazo, produz um espaço urbano de melhor qualidade e de maior valor, abrindo espaço para aplicação dos mecanismos de captura da valorização da terra. Por meio destes, as administrações locais podem financiar a implantação dos planos. Estas questões serão abordadas no Congresso Smart City Americas, entre 16 e 18 de abril, em São Paulo.

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Urban Regeneration and Land Value Capture

When there is an improvement on urban space, an increase in land and real estate value comes – immediately or later on. So, why not local administrations take part of that increase to finance the urban infrastructure and services?

This was the main issue approached at the Technical Deep Dive (TDD) on Urban Regeneration and Land Value Capture, in Tokyo, last week, organized by Tokyo Development Learning Center (TDLC), a collaboration of the World Bank and the Government of Japan.

It was just after the World Urban Forum 9th, that took place in Kuala Lumpur, Malaysia, led by UN-Habitat. In this meeting, delegates from governments, multilateral agencies and civil society from all over the world were refining strategies to implement the New Urban Agenda (NUA) and the Sustainable Development Goals(SDG), towards sustainable cities. Social and affordable housing, urban mobility, urban environment, culture and heritage are some of the main issues to address. As part of this agenda, the issue on how to finance the sustainable urban development is one of the big challenges for local governments.

Alberto Tokyo

Some of the key elements in terms of context are quite common among the cities, like the sprawl and the local government limited financial capacity.  The continuum sprawl demands more and more expansion of urban infrastructure and public services, and, in many cases leaves brownfield and abandon areas within the existing urban fabric while the cities have no financial autonomy to cover their investment needs.

Those issues were discussed in the TDD with city delegations from Algiers, Barranquilla, Bucharest, Brasov, Colombo, Karachi, Manaus, Tbilisi and Zanzibar, and national delegations from Mexico, Palestine and Togo. Coordinated by Dan Levine, Valerie Joy Santos and Ayat Soliman, from World Bank, the debates were focused on identify instruments and methods of Land Value Capture to apply as funding mechanism for the urban regeneration projects and for building partnerships with private sector. Also, international cases were presented by Dr Jaemin Song (Seoul Metropolitan Government), Candice Damon (HR&A), Michael Cohen (Former director of economic & workforce development for the City of San Francisco), Jim O’Gara (Managing Director, Emerging Markets, Deloit Financial Advisory Services LLP), and myself as former President of Rio de Janeiro’s Port Area Urban Development Company). The group has also visited examples of the application of land adjustment, air rights and TOD in Tokyo, Kawasaki and Yokohama.

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During the meeting it was possible to verify different ways to apply instruments. For example, in Japan the air rights are used as a tool for compensation for land owners in land readjustments projects, were part of the land is taken for public needs (parks, roads, public equipment’s); in Brazil, as presented through the Porto Maravilha’s case, the air rights were sale and the funds raised were applied for urban regeneration. In São Francisco, the compensation for new urban regulation came as social and affordable houses and other facilities.

In the majority of the countries, urban and urban land regulation are under local government mandate. It means that even in the cases that some of the instruments for land value capture are not in place, it is possible to create such types of regulation. In certain cases, like in Brazil, for example, they already exist, however their application are very rare. So, it is still a challenge to demonstrate the potentialities of these instruments for helping local governments for urban planning and management.

It was very inspiring days sharing the experiences and desires from cities with so different contexts. Among the lessons raised by the participants and reflected in their action plans, the potentiality for generating value using urban regulation were emphasized, which can increase the local government’s autonomy to implement urban policies. Also, many different ways for private sector’s engagement were presented. Another relevant lesson from the case studies were the need for strong engagement form the mayors.

However, it is very important to highlight that the application of these instruments must be based in a city’s long-term view and strategy in order to assure that the gains from the project represents better urban environment and improves peoples’ quality of life.

Tiros e confetes: as batalhas do Rio

Tiroteios em qualquer hora e lugar deixam moradores das cidades assustados nas ruas praças e avenidas.

O Carnaval está aí. Ruas, praças e avenidas tomadas por milhares de pessoas.

Moradores temerosos pensam em ir para outro lugar. Mas, para onde?

Moradores vestem fantasias para ir para rua festejar.

Para muitos, num momento tão turbulento da vida do país e da crescente violência das cidades, em que a rua, o espaço público, vai sendo tomado pela violência, se entregar ao reino de Momo é uma expressão de alienação. Uma das razões de nossas históricas mazelas.

Prefiro pensar diferente. No Rio de Janeiro, onde os tiros reverberam mais que em qualquer lugar, dezenas, centenas de milhares de pessoas se encontram para brincar, cantar e dançar.  Hotéis estão lotados (e olha que de 2016 para cá houve aumento de cerca de 40% de quartos da rede hoteleira), e os alugueis por temporada batem recorde.

Enquanto as armas e os tiros intimidam, amedrontam. Os surdos, tamborins e repiques do carnaval parecem armar as pessoas de uma imensa vontade de se divertir. E, mais que nunca, esse é um ato de coragem. E não se pode dizer que seja alienação.  Nos blocos e nas escolas de samba se proclama o respeito a diversidade, a crítica política e social. Tudo de forma bem-humorada, cantante, dançante.

Esse é o problema, dirão alguns, tudo se leva e fica na brincadeira, e nada muda. Penso que não. Prefiro ver como um ato de resistência. Tanto na forma, quanto no conteúdo. Uma atitude de dizer: tudo o que queremos é viver com prazer.

Ah, é muito romantismo, vão dizer. E daí, digo eu. Se é para traduzir numa agenda de luta, quer um símbolo muito forte tomar as ruas, parar a cidade numa bagunça organizada? Não é uma pauta de peso celebrar e exercitar o direito de ocupar o espaço público e de ser alegre?

E essa energia enorme, que inspira tantas outras cidades do país, mostra a incrível resiliência do carioca. Sua infinita vontade e viver numa cidade melhor, por pior que seja o momento. O Carnaval é a prova de que o Rio é maior que qualquer crise. E teimosamente vai em frente. Bom Carnaval!

Soluções Smart City e a Nova Agenda Urbana

Um ano de posts aqui no sobreurbano.blog. Momento para agradecer aos mais de cinco mil visitantes de 40 países diferentes. Para celebrar, começo uma serie de posts sobre soluções smarty city como contribuição para implementação da Nova Agenda Urbana adotada pela ONU-Habitat. Vou antecipar por aqui questões que serão abordadas no Congresso Smart Cities, que este ano ocorrerá entre os dias 16 e 18 de abril, no Expo Center Norte, em São Paulo.

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A Nova Agenda Urbana representa o conjunto de compromissos frente aos desafios de um mundo cada vez mais urbanizado. Ao mesmo tempo em que cidades cada vez maiores se tornam motores da economia, é também nela onde se concentram as desigualdades sociais, pobreza e o consumo de recursos naturais. E são elas responsáveis por grande parte das emissões que impactam o clima. E no caso do Brasil, assim com em vários outros países, a poluição de corpos hídricos, pela falta de saneamento adequado.

Vale ressaltar que, neste cenário, as cidades e seus problemas urbanos já existem. E não cabe pensar em abandoná-las ou destruí-las para fazer outras. Então, trata-se de encontrar formas de melhorar as cidades que existem para suas populações como um todo, naquilo que é negativo. E resgatar e valorizar o que de bom, de memória de identidade elas possuem. Transformar as cidades demanda um processo de inovação disruptiva na gestão e no planejamento urbano.

As soluções smart city podem contribuir de modo significativo neste processo, possibilitando a otimização da utilização de recursos humanos, financeiros e materiais. E não somente por meio das inovações tecnológicas em si, mas, tão importante quanto, trata-se de sobre como viabilizar a implementação das soluções já existentes. O que implica em mudanças / inovações culturais e institucionais. E esses aspectos, que implicam em novos modelos de negócio e financiamento, novas processos de contratação e de mudanças de comportamento, serão também debatidos no Congresso Smart City.

Por exemplo, por quanto tempo teremos uma administração pública setorizada, lenta, burocrática e com foco no curto prazo, frente a um ambiente de constante inovação tecnológica, que induz cada vez mais à integração e complementariedade dos serviços?

E neste processo de transformação, juntamente com a centralidade das cidades, as administrações locais tem um papel cada vez mais fundamental. E para tanto, conhecer a Nova Agenda Urbana, bem como as contribuições das soluções smart city e de outras abordagens é um passo importante.

Smart City Solutions and the New Urban Agenda

One year posting at sobreurbano.blog this week. It is a moment to thank the more than five thousand visitors from 40 different countries. To celebrate that, I’m starting a series of posts about smart city solutions as contribution to the implementation of the New Urban Agenda, adopted by UN-Habitat. I will anticipate here some of the issues that will be approach at the Smart City Congress, that will take place at Expo Center Norte, in São Paulo, in April 16-18, this year.

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The New Urban Agenda represents a set of commitments to overcome the challenges in a world were the urbanization is continuously  growing. The cities are increasingly the drivers of the economy. At same time, they are the places of social inequalities, poverty and natural resources consumption. And they are responsible for large part of emissions with negative impact on climate and air quality. Besides, in the case of Brazil, as well as many other countries, the pollution of water sources is a big problem also due to the absence of properly sanitation and drainage systems.

It is important to highlight that in this scenario, the cities, and their urban problems already exists. And, it is not a case to abandon or destroy them and make new ones. So, it is a matter to find out ways to improve the quality of the cities for all of their inhabitants, taking out what is negative, and preserving and appreciate what is good there in terms of heritage and identity. Transform the cities demands a disruptive innovation process in terms of urban management and planning.

The smart city solutions can give a significate contribution for this process, through optimizing the use of human, financial and material resources. And it is not only in terms of technology. But also, and very important as well, it is about how to implement the solutions. It calls for cultural and institutional changes / innovations. These aspects, that involves new business models, new procurement and financing process and behavior changes will be debated at the Smart City Congress.

For example, for how long we will have local administration working in sectorial silos, with heave bureaucracy system, focusing on short term a side of a technological and innovative environment, constantly looking for improving the integration and complementarity of the services?

In this transformation process, as match the city are at the center, the role of the local administration is more relevant. And to know the New Urban Agenda, as well as the contributions from smart city solution and other approaches is a very important step ahead.

As PPPs precisam de Estudos de Impacto de Vizinhança: a luta continua!

As Parcerias Público Privadas (PPP) vêm sendo cada vez mais difundidas como forma de viabilizar investimentos em infraestrutura urbana. No entanto, a preparação das PPPs não prevê o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para avaliar os possíveis impactos urbanos dessas intervenções, que são, necessariamente, de longo prazo.

Ao contrário do que possa parecer, essa questão é fundamental para o negócio em si, pois pode contribuir na definição do objeto, sua implantação, gestão e partilha de riscos. Mas, principalmente, para a administração pública, que pretende utilizar as PPPs para viabilizar um desenvolvimento urbano mais saudável e sustentável e, portanto, é recomendável que elas estejam inseridas num perspectiva estratégica de longo prazo.

Lembrando que os objetos das PPPs serão implantados em cidades que existem: O que pode representar uma nova conexão de transporte público de alta capacidade, por exemplo, entre duas cidades ou duas regiões distantes dentro de uma mesma cidade ou região? Ao encurtar distâncias, quais os efeitos econômicos, sociais, culturais sobre o espaço urbano? Quais os efeitos sobre as cadeias produtivas existentes? Quais podem surgir? Quais as externalidades potencialmente geradas? Quais os impactos sobre a valorização imobiliária, as economias locais – em particular no potencial para geração de emprego e renda? Quais os efeitos sobre a dinâmica social e cultural da área a ser afetada pelos projetos?

 

Estes aspectos devem ser analisados previamente. No Rio de Janeiro, o EIV feito em 2010 e atualizado em 2013 para a Operação Urbana Porto Maravilha, foi fundamental para a elaboração do maior contrato de PPP vigente (R$ 7,6 bi com prazo de 15 anos), bem como contribuiu para informar a PPP do VLT Carioca.

O EIV pode permitir a elaboração mais qualificada do projeto, trazendo elementos importantes para dialogar com o estudo de viabilidade econômica. Ao identificar tais tendências e potencialidades, ele permitirá, certamente, uma mais efetiva delimitação do objetos e metas de desempenho do contrato.

Ele pode também melhor equacionar aspectos cruciais nos futuros contratos de Concessão e PPP, como por exemplo, a partilha de riscos, as potencialidades de projetos associados, geradores de receitas, além de contribuir para um planejamento e gestão da implantação dos projetos de modo mais eficaz, permitindo ao contratante – Poder Público, prever medidas complementares, que podem vir a ser inseridas ou não como contrapartida do projeto, até mesmo como otimização de recursos públicos e privados.

As PMIs são fundamentais para a efetividade dos contratos de PPP, que por sua vez pretendem gerar transformações produtivas. Incorporar o EIV nas PMIs representa poder escolher aquelas propostas que sejam mais positivas para melhorar a vida das pessoas nas nossas cidades. Esta é uma oportunidade que não se pode desperdiçar.

Leia mais em as-ppps-precisam-de-estudos-de-impacto-de-vizinhanca

PPP: oportunidades e desafios para os Municípios

Sobreurbano

As Parcerias Público Privadas  (PPP), se colocam como oportunidades e também desafios para Municípios brasileiros neste momento de crise fiscal, que se embola com a crise econômica. É preciso uma boa avaliação para que esta escolha não se torne problema no futuro e não venha a tolher boas oportunidades para a gestão das cidades.

Por exemplo, em muitos municípios, os serviços de limpeza urbana e coleta de lixo são terceirizados.  Neste tipo de contrato, em geral pago por extensão de rua varrida e tonelada de lixo coletado, predomina a lógica da quantidade e não da qualidade. Assim, quanto mais se varre, mais a prefeitura, quer dizer os cidadãos, pagam. Poderíamos dizer que o contrato é remunerado pelo volume de sujeira e não pela qualidade da limpeza.

E porque não fazer uma concessão, na modalidade de PPP? Neste caso, a remuneração passaria a ser pela lógica da qualidade e da eficiência…

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