Como fazer a transição da cidade que existe, para a cidade que garanta um futuro melhor para as pessoas e o meio ambiente?

Na segunda-feira, 27/5/2019, será lançado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) o livro Horizonte Presente, que reúne artigos de especialistas de diversos setores para debater transformações tecnológicas, políticas públicas, desafios regulatórios, posicionamentos da sociedade civil, preocupações, soluções e oportunidades, dentro e além do Direito.

Dentre eles, o texto “Porto Maravilha, Demolição da Perimetral e Quebra de Paradigmas Urbanos: Os Desafios da Gestão das Mudanças”, de minha autoria, que trata sobre o processo de gestão da mobilidade e condução das obras na região central do Rio de Janeiro entre 2012 e 2016.

O Lançamento será a partir de 18h na Livraria FGV (térreo) após o evento “Smart Cities: Governança e Regulação” na FGV, Praia de Botafogo, 190 – Auditório 921, 9º andar.

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Neste artigo, apresento como, ao adotar uma visão integrada da dinâmica da cidade e um novo paradigma de mobilidade urbana, foi possível ampliar o uso de tecnologias de informação e otimizar a infraestrutura existente para mitigar os impactos das intervenções; como a prioridade para o transporte público contribuiu para mitigar os impactos; como foi o desafio de promover a integração e a troca de informações entre os operadores dos transportes e outros serviços; como foi importante a implantação do Centro de Operações Rio – COR para a integração e o monitoramento das ações.

Com este relato espero contribuir para o debate sobre a relação entre as transformações físicas e as mudanças institucionais e culturais para uma gestão inteligente da mudança para termos cidades sustentáveis.

Reversiva Vargas
Reversivel Av Presdente Vargas

 

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Fotos: Bruno Bartolini

Crise Urbana e Agenda Urbana

Há vários aspectos que indicam que vivemos uma crise urbana, no entanto, esta situação não tem sido percebida como um conjunto e tratada como uma agenda urbana, necessária para superar os problemas e aproveitar o potencial positivo das nossas cidades e melhorar a vida das pessoas. E, para isso, é fundamental que a participação cidadã ocorra de maneira mais ampla e informada possível. Em 2020 teremos eleições para prefeitos e vereadores. É preciso colocar essa questão no centro do debate eleitoral desde já para tornar nossas cidades sustentáveis e inteligentes.

A grande maioria das cidades brasileiras, sobretudo as de porte médio e aquelas que integram regiões metropolitanas apresentam um quadro onde há: déficits de cobertura de saneamentoe tratamento inadequado dos resíduos sólidos; problemas de mobilidade urbana e ineficiência e insuficiência dos transportes públicos; acesso limitado e precário aos serviços públicos de saúde, educação e assistência; grande parte da população urbana vivendo em moradias inadequadas, além das cidades apresentarem altos índices de déficit habitacional; crescentes índices de criminalidade e a violência; problemas de ordenamento urbano; insuficiência e ineficiência de infraestrutura de drenagem, dentre outros.

Esse conjunto de situações ocorre nas áreas urbanas, com impactos negativos do ponto de vista econômico, social e ambiental, configurando o que defendo aqui, como um quadro de crise urbana. No entanto, embora esses problemas sejam reconhecidos, debatidos e, em alguns casos, até mesmo enfrentados, eles geralmente são percebidos, e por isso, debatidos e tratados separadamente, setorialmente. Raramente são tratados de modo integrado, buscando perceber as relações entre eles, e assim, obter uma compreensão mais ampla que permita traçar soluções mais adequadas para cada um deles. E esse é um aspecto que necessita ser revisto para podermos efetivamente mudar o rumo do desenvolvimento urbano no país.

Cantagalo

Sem ser exaustivo, à título de ilustração, podemos considerar algumas dessas interligações que, podem parecer óbvias, mas que têm sido desconsideradas, o que fica demonstrado pelo fato de não constituírem uma agenda urbana que articule o conjunto de problemas que afetam nossas cidades.

Os problemas de saneamento e tratamento dos resíduos sólidos impactam direta e negativamente na saúde da população, como mostram os recorrentes surtos de dengue, zika, chicumgunha e outras doenças. O que, sobrecarrega os serviços já precários de saúde pública. A falta destes serviços influencia no preço da terra e da moradia, levando as populações a viver nestas áreas, forçando a expansão das favelas e das periferias. Em geral a falta de saneamento está junto com a falta de infraestrutura de drenagem, o que aumenta a vulnerabilidade destas áreas a desastres decorrentes de chuvas. Mesmo em áreas onde essa infraestrutura é existente os riscos estão presentes devido a falta de operação e manutenção adequadas.

O padrão de mobilidade das nossas cidades, baseados num modelo rodoviarista que prioriza o transporte individual, aliado a um paradigma urbano que separa os locais de concentração do emprego dos locais de moradia, induz a um trânsito cada vez mais intenso que resulta em engarrafamentos diários e gera desperdícios econômicos, sociais e ambientais.

A criminalidade e a violência que era, num passado recente, problema dos grandes centros urbanos, cada vez mais afeta a vida de cidades médias e pequenas, sobretudo as populações mais pobres, mas também a vida urbana como um todo.

Tomemos o caso do Rio de Janeiro, onde este problema tem sido muito evidente no Rio de Janeiro, por ser uma vitrine do País.

O domínio territorial que antes era exercido por grupos de traficantes de drogas e armas passou também, desde os anos de 1990 a ser disputado por grupos dos chamados milicianos. Além de explorar e oprimir a população dos territórios dominados, em suas guerras urbanas, estes grupos obrigam o fechamento de escolas, creches, postos de saúde e hospitais, além do comércio, interrompem serviços de transporte público. Em parte, a crise do BRT do Rio, assim como as restrições de operação e manutenção de serviços de abastecimento de água, fornecimento de energia e coleta de lixo também são afetados por essa dominação territorial de traficantes de drogas e milicianos.

Na tragédia da Muzema, vimos a “Tempestade Perfeita”, onde milicianos grilaram terra em área de proteção ambiental, construíram e venderam moradias que não resistiram as chuvas que caíram sobre a cidade. Além de afetar negativamente o cotidiano de milhões de pessoas, gerando medo crônico, essas guerras expulsam inimigos e moradores, gerando refugiados urbanos e tiram vidas inocentes.

Enquanto isso, a política de segurança é baseada no confronto, o que tem aumentado a violência. Em vários casos, vemos as forças de segurança interferindo como mediadora das guerras entre os diferentes bandos de criminosos. Enquanto a população vive acuada sob chuvas de balas.

A construção de uma Agenda Urbana não significa esquecer as especificidades de cada um dos problemas das cidades, mas é a oportunidade de percebe-los no seu conjunto e sinergias. Implica em rever o modelo vigente de planejamento e gestão urbana. Envolve debater o papel existente e o que se deseja para a cidade para otimizar suas características e capacidades e promover o desenvolvimento urbano sustentável sob os aspectos econômicos, sociais e ambientais Neste contexto, a questão habitacional ocupa lugar central.

Entender as relações entre política habitacional e mobilidade urbana, ou políticas que aumentem a prevenção de desastres e a resiliência das cidades e sua atratividade para investimentos e geração de emprego, por exemplo, pode levar a opções diferentes daquelas que têm sido tomadas até agora.

Para os problemas e desafios existem alternativas institucionais, financeiras, tecnológicas que podem e devem ser tomadas como oportunidades. Parâmetros como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS) e a Nova Agenda Urbana, bem como abordagens como Direito à Cidade, Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável(DOTS) e Smart Cities podem contribuir para elaboração de políticas e programas adequados a um desenvolvimento urbano que reduza as desigualdades além de melhorar a vida das pessoas.

No próximo ano teremos eleições para prefeitos e vereadores no Brasil. E o debate com participação ampla e informada sobre a agenda para enfrentar a crise urbana deve ser colocado no centro do processo eleitoral desde já.

 

Urban Regeneration: Needs as Opportunites II

Together with the demolition of 5km highline in the City Center of Rio de Janeiro, the immense #culturalheritage value of the area has emerged, improving the attractiveness of the area. #urbanregeneration, #urbanplannig #cities

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https://albertosilvacom.files.wordpress.com/2017/01/porto-maravilha-where-past-and-future-meet.pdf

https://albertosilvacom.files.wordpress.com/2017/01/porto-maravilha-onde-o-passado-e-o-futuro-se-encontram.pdf

Novos modelos de negócios para cidades inteligentes: os desafios da administração pública

As administrações municipais têm o desafio de resolver os problemas das cidades e promover um desenvolvimento urbano sustentável. Este é o objetivo da Nova Agenda Urbana, defendida pela ONU-Habitat, da qual o Brasil é signatário.

As soluções smart city são ferramentas com imenso potencial para superar os problemas das cidades e melhorar a gestão urbana. No entanto, elas demandam evolução na forma de organização e atuação da administração pública, principalmente, ao nível municipal.

Esse tema será debatido no painel “Novos modelos de negócios para cidades inteligentes: os desafios da administração pública” que ocorrerá no dia 18/04, de 14:00 às 15:30h, como parte da programação do Congresso Smart City, No Expor Center Norte, em São Paulo, entre os dias 16 e 18 de abril deste ano.

 

No painel, do qual serei moderador, especialistas de alto nível trarão suas contribuições ao debate: Rayne Moraes, Oficial Nacional para o Brasil, ONU-Habitat; Gabriel Mann dos Santos, Chief Commercial and Innovation Officer, ENGIE Brasil; Sergio Lopes Cabral, Economista, Diretor SP Parceiras, Prefeitura de São Paulo; Pablo Cerdeira, Professor, Coordenador/Head | Centro de Tecnologia e Sociedade. FGV Direito; Rodrigo Ushoa, Diretor de Novos Negócios e Digitalização, Cisco Brasil Ltda

As soluções smart cities se caracterizam por um alto grau de convergência, flexibilidade e integração de atividades, num ambiente de inovação constante.

No entanto, isso não costuma caber nos processos e modelos de contratação utilizados pela administração pública, marcada por uma estrutura setorial e hierarquizada, mais focada nos meios que nos fins.

Por exemplo, para a abordagem smart city, um poste de luz é, de fato, um ponto de conexão, de convergência para vários serviços: gestão de trânsito, de monitoramento de limpeza urbana, de vigilância, de acesso à internet, e sabe-se lá mais o que está para ser descoberto.

Neste exemplo, temos várias diferentes áreas da administração pública envolvidas, que costumam atuar com baixo grau de integração. Isso tem sido um complicador para contratações e gestão de contratos, bem como para potencialização de novos modelos de prestação de serviços e, ao mesmo tempo, de geração de receitas e de novos modelos de negócios.

Nesse sentido, as soluções para cidades inteligentes implicam, não somente na dimensão tecnológica, mas também em novos modelos de contratação e gestão de produtos e serviços. Em outras palavras, novos paradigmas para a gestão urbana, que envolvem integração, flexibilidade e longo prazo para fazer frente ao intenso processo de inovação tecnológica.

O Novo Marco Legal da Inovação traz alguns avanços para o setor público com relação às formas e procedimentos de contratação de serviços de tecnologia. Esses avanços precisam ser bem entendidos, e sobretudo, explorados para que as soluções smart city possam contribuir para uma gestão urbana mais eficiente e, com isso, para que tenhamos cidades mais inteligentes e sustentáveis.

Para tanto, os nossos debatedores tratarão de questões como:

Qual a relevância da questão da integração setorial e a pertinência das soluções smart city para implantação da Nova Agenda Urbana para Cidades Sustentáveis?

Como potencializar arranjos institucionais que permitam a administração pública acompanhar a evolução das soluções smart city?

Quais as oportunidades e desafios para adoção das soluções smart city por parte da administração pública?

Como potencializar os modelos de negócios gerados a partir das soluções smart city para a gestão urbana tendo em vista as formas de contratação utilizadas pelo poder público?

Com este debate, esperamos chamar atenção para o tema que é de grande relevância para administrações municipais, para o setor privado, mas, principalmente, para as pessoas, que merecem cidades que ofereçam melhor qualidade de vida.

Captura do Valor da Terra, Soluções Smart City e PPP

As soluções Smart City oferecem muitas oportunidades para tornar nossas cidades inteligentes e sustentáveis. No entanto, as administrações locais enfrentam limitações em termos de capacidade de investimento.

Via de regra, qualificar o espaço urbano e tornar as cidades inteligentes e sustentáveis gera atratividade e valorização imobiliária.

Como as administrações locais podem, ao mesmo tempo, promover esta transformação e capturar parte deste valor gerado para financiar os investimentos necessários?

Esse será o tema central do Painel “Captura do Valor da Terra, Soluções para Cidades Inteligentes e PPP”, que ocorrerá no dia 17/4, das 11:30 as 13h, como parte da programação do Congresso Smart City, no Expor Center Norte, em São Paulo, entre os dias 16 e 18 de abril de 2018.

No Brasil, a imensa maioria dos municípios depende de transferências de recursos financeiros dos estados e da união.

No entanto, desde a aprovação do Estatuto das Cidades (lei 10.257/2001) há vários instrumentos que permitem aos municípios capturar parte da valorização da terra urbana, tais como:

  • IPTU
  • IPTU Progressivo
  • Contribuição de Melhoria
  • Outorga Onerosa
  • Desapropriação
  • Direito de Preempção
  • Consórcio Imobiliário
  • Reajuste de Terras
  • Prestações Urbanísticas
  • Concessão Urbanística
  • Mais Valia e Mais Valerá
  • Operação Urbana Consorciada

Além de poder representar importante incremento de receitas municipais, eles servem também como ferramentas de planejamento urbano, induzindo a geração de um ciclo de sustentabilidade tanto do ponto de vista urbanístico, quanto financeiro, reduzindo a dependência dos Municípios e viabilizando investimentos de longo prazo, por meio de Parcerias Público – Privadas. No entanto, fora o IPTU, os demais instrumentos de Captura da Valorização da Terra instituídos pelo Estatuto da Cidade são muito pouco utilizados. Sem falar no potencial de aproveitamento das terras públicas.

Terei o prazer de moderar o debate com alguns dos melhores especialistas do país para tratar dos diferentes aspectos envolvidos neste tema. Bruno Aurélio, Doutor em Direto Administrativo, da Tauil & Chequer Advogados, Carlos Leite, Urbanista, Professor, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Grupo Pesquisa Instrumentos Urbanos Inovadores, Diretor, Stuchi & Leite Projetos & Consultoria em Desenvolvimento Urbano, Danilo Igliori, Professor de Economia USP, Chairman do DATA-Zap, Sergio Lopes Cabral, Economista, Diretor SP Parceiras, Prefeitura de São Paulo, Rogério Princhak, Engenheiro, Titular da Secretaria Executiva das PPP do Governo do Estado da Bahia, Coordenador Nacional da RedePPP e Luciana Freitas de Oliveira, Superintendente Nacional de Inteligência Corporativa e Estratégia da Caixa (a confirmar).

Como combinar instrumentos urbanísticos para a produção de uma cidade inclusiva e sustentável e valorização imobiliária?

Qual a relação entre investimento em infraestrutura e serviços urbanos e valorização imobiliária.

Como é possível utilizar instrumentos de captura de valorização da Terra (terras e/ou imóveis, cepacs e outorgas onerosas) para lastrear contratos de PPP?

Quais os limites e oportunidades da aplicação desses instrumentos na perspectiva do poder público e do setor privado?

Estas são algumas das questões a serem debatidas pelo Painel.

Pessoalmente, vejo este como um tema de grande relevância, num momento em que a capacidade de investimento público está bastante limitada, sobretudo para os municípios. Nesse sentido, chamar atenção para essa alternativa que está, institucionalmente, ao alcance das administrações municipais é fundamental para contribuir para tornar nossas cidades inteligentes e sustentáveis.

ONU-Habitat incentiva integração de soluções para cidades sustentáveis

Participei no Expo Smart City Curitiba apresentando iniciativa da ONU-Habitat que, na Nova Agenda Urbana defende que abordagens que integrem soluções de uso de energia limpa, mobilidade urbana e planejamento urbano podem potencializar os resultados alcançados no rumo da construção de cidades inteligentes e sustentáveis. O modelo de Planejamento Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), é uma ferramenta que alia a perspectiva da mobilidade ao planejamento urbano, que pode ampliar os ganhos ao incorporar as possibilidades de aplicação de energia limpa. Numa perspectiva de longo prazo, produz um espaço urbano de melhor qualidade e de maior valor, abrindo espaço para aplicação dos mecanismos de captura da valorização da terra. Por meio destes, as administrações locais podem financiar a implantação dos planos. Estas questões serão abordadas no Congresso Smart City Americas, entre 16 e 18 de abril, em São Paulo.

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Soluções Smart City e a Nova Agenda Urbana

Um ano de posts aqui no sobreurbano.blog. Momento para agradecer aos mais de cinco mil visitantes de 40 países diferentes. Para celebrar, começo uma serie de posts sobre soluções smarty city como contribuição para implementação da Nova Agenda Urbana adotada pela ONU-Habitat. Vou antecipar por aqui questões que serão abordadas no Congresso Smart Cities, que este ano ocorrerá entre os dias 16 e 18 de abril, no Expo Center Norte, em São Paulo.

CongressoSmartCity

 

A Nova Agenda Urbana representa o conjunto de compromissos frente aos desafios de um mundo cada vez mais urbanizado. Ao mesmo tempo em que cidades cada vez maiores se tornam motores da economia, é também nela onde se concentram as desigualdades sociais, pobreza e o consumo de recursos naturais. E são elas responsáveis por grande parte das emissões que impactam o clima. E no caso do Brasil, assim com em vários outros países, a poluição de corpos hídricos, pela falta de saneamento adequado.

Vale ressaltar que, neste cenário, as cidades e seus problemas urbanos já existem. E não cabe pensar em abandoná-las ou destruí-las para fazer outras. Então, trata-se de encontrar formas de melhorar as cidades que existem para suas populações como um todo, naquilo que é negativo. E resgatar e valorizar o que de bom, de memória de identidade elas possuem. Transformar as cidades demanda um processo de inovação disruptiva na gestão e no planejamento urbano.

As soluções smart city podem contribuir de modo significativo neste processo, possibilitando a otimização da utilização de recursos humanos, financeiros e materiais. E não somente por meio das inovações tecnológicas em si, mas, tão importante quanto, trata-se de sobre como viabilizar a implementação das soluções já existentes. O que implica em mudanças / inovações culturais e institucionais. E esses aspectos, que implicam em novos modelos de negócio e financiamento, novas processos de contratação e de mudanças de comportamento, serão também debatidos no Congresso Smart City.

Por exemplo, por quanto tempo teremos uma administração pública setorizada, lenta, burocrática e com foco no curto prazo, frente a um ambiente de constante inovação tecnológica, que induz cada vez mais à integração e complementariedade dos serviços?

E neste processo de transformação, juntamente com a centralidade das cidades, as administrações locais tem um papel cada vez mais fundamental. E para tanto, conhecer a Nova Agenda Urbana, bem como as contribuições das soluções smart city e de outras abordagens é um passo importante.