Captura do Valor da Terra, Soluções Smart City e PPP

As soluções Smart City oferecem muitas oportunidades para tornar nossas cidades inteligentes e sustentáveis. No entanto, as administrações locais enfrentam limitações em termos de capacidade de investimento.

Via de regra, qualificar o espaço urbano e tornar as cidades inteligentes e sustentáveis gera atratividade e valorização imobiliária.

Como as administrações locais podem, ao mesmo tempo, promover esta transformação e capturar parte deste valor gerado para financiar os investimentos necessários?

Esse será o tema central do Painel “Captura do Valor da Terra, Soluções para Cidades Inteligentes e PPP”, que ocorrerá no dia 17/4, das 11:30 as 13h, como parte da programação do Congresso Smart City, no Expor Center Norte, em São Paulo, entre os dias 16 e 18 de abril de 2018.

No Brasil, a imensa maioria dos municípios depende de transferências de recursos financeiros dos estados e da união.

No entanto, desde a aprovação do Estatuto das Cidades (lei 10.257/2001) há vários instrumentos que permitem aos municípios capturar parte da valorização da terra urbana, tais como:

  • IPTU
  • IPTU Progressivo
  • Contribuição de Melhoria
  • Outorga Onerosa
  • Desapropriação
  • Direito de Preempção
  • Consórcio Imobiliário
  • Reajuste de Terras
  • Prestações Urbanísticas
  • Concessão Urbanística
  • Mais Valia e Mais Valerá
  • Operação Urbana Consorciada

Além de poder representar importante incremento de receitas municipais, eles servem também como ferramentas de planejamento urbano, induzindo a geração de um ciclo de sustentabilidade tanto do ponto de vista urbanístico, quanto financeiro, reduzindo a dependência dos Municípios e viabilizando investimentos de longo prazo, por meio de Parcerias Público – Privadas. No entanto, fora o IPTU, os demais instrumentos de Captura da Valorização da Terra instituídos pelo Estatuto da Cidade são muito pouco utilizados. Sem falar no potencial de aproveitamento das terras públicas.

Terei o prazer de moderar o debate com alguns dos melhores especialistas do país para tratar dos diferentes aspectos envolvidos neste tema. Bruno Aurélio, Doutor em Direto Administrativo, da Tauil & Chequer Advogados, Carlos Leite, Urbanista, Professor, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Grupo Pesquisa Instrumentos Urbanos Inovadores, Diretor, Stuchi & Leite Projetos & Consultoria em Desenvolvimento Urbano, Danilo Igliori, Professor de Economia USP, Chairman do DATA-Zap, Sergio Lopes Cabral, Economista, Diretor SP Parceiras, Prefeitura de São Paulo, Rogério Princhak, Engenheiro, Titular da Secretaria Executiva das PPP do Governo do Estado da Bahia, Coordenador Nacional da RedePPP e Luciana Freitas de Oliveira, Superintendente Nacional de Inteligência Corporativa e Estratégia da Caixa (a confirmar).

Como combinar instrumentos urbanísticos para a produção de uma cidade inclusiva e sustentável e valorização imobiliária?

Qual a relação entre investimento em infraestrutura e serviços urbanos e valorização imobiliária.

Como é possível utilizar instrumentos de captura de valorização da Terra (terras e/ou imóveis, cepacs e outorgas onerosas) para lastrear contratos de PPP?

Quais os limites e oportunidades da aplicação desses instrumentos na perspectiva do poder público e do setor privado?

Estas são algumas das questões a serem debatidas pelo Painel.

Pessoalmente, vejo este como um tema de grande relevância, num momento em que a capacidade de investimento público está bastante limitada, sobretudo para os municípios. Nesse sentido, chamar atenção para essa alternativa que está, institucionalmente, ao alcance das administrações municipais é fundamental para contribuir para tornar nossas cidades inteligentes e sustentáveis.

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